Pequenos artigos e opiniões publicadas no site do Conjur (www.conjur.com.br)
As complexidades da atuação prática na Lei do Superendividamento
Implementar uma plataforma virtual do superendividamento é necessidade
Considerações sobre o descrédito da modalidade de crédito consignado
Controversa jornada do mínimo existencial e a Lei do Superendividamento
Lei do Superendividamento: desafios após dois anos de vigência
Lei do Superendividamento permite revisão de contratos bancários
Repactuação de dívida do consumidor superendividado e desconto em conta
A informação qualificada na concessão responsável do crédito
Efetivação dos programas de atendimento ao superendividado (parte 1)
Decreto 11.150/2022 e a miserabilidade no mínimo existencial
Notas sobre o decreto do mínimo indecente para uma vida indigna
A concessão irresponsável do crédito: do abuso ao superendividamento
Decreto 11.150/22 define mínimo existencial irrisório para superendividados
Mínimo existencial deve expressar a necessária proteção do Estado
Crise e falta de mínimo existencial atrasam efeitos da Lei do Superendividamento
Tolerância e diálogo no tratamento jurídico das famílias superendividadas
Revisão dos contratos bancários com base no superendividamento
Lei do Superendividamento: um balanço após um ano de vigência
Lei de Superendividamento cria vantagens para as cooperativas de crédito
Sociedade digital de crédito e responsabilidade civil: novos direitos
A Lei do Superendividamento e o novo paradigma do mercado de crédito
A boa-fé e o dever de informar como limite do superendividamento
Lei do Superendividamento: as alterações no CDC e no Estatuto do Idoso
Como funciona o processo de repactuação de dívidas da Lei do Superendividamento
Um novo olhar para o problema do superendividamento
Lei 14.181/21 protege superendividados de boa-fé e veda ilícitos do setor financeiro
Sistema híbrido do mínimo existencial: um caminho para o crédito responsável
Lei do Superendividamento é uma luz para o consumidor endividado
Mínimo existencial: na prática, a teoria é outra
Um alerta para o mau uso da Lei do Superendividamento
A Lei do Superendividamento e o olhar do Poder Judiciário
A Lei do Superendividamento e os seus primeiros reflexos no Poder Judiciário
A disrupção da Lei do Superendividamento e a necessidade de novos paradigmas
Nova Lei do Superendividamento: uma rápida visão
A Lei do Superendividamento e o conceito de mínimo existencial
Lei do superendividamento, um benefício coletivo
A Lei do Superendividamento sob a ótica do credor
Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados
A revisão das obrigações segundo a nova lei de proteção dos superendividados
Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família
A Lei 14.181/21 e o cartão de crédito consignado
Mercosul e a proteção do consumidor contra o superendividamento
Marco Legal das Garantias afeta consumidor, vulnerável e superendividado
Aplicação simultânea do CDC e das normas no acesso ao crédito consignado