×

Limitação dos descontos – Liminar antes e depois da audiência

Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJDFT – Tutela para limitar descontos – Demora da audiência – Condicionou o consumidor a não gastar no cartão

TJDFT – Tutela para limitar descontos – Demora da audiência – Condicionou o consumidor a não gastar no cartão



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJSP – Não aplicação do TEMA 1085 do STJ quando violado o dever de prevenção – Possibilidade de limitar os descontos

TJSP – não aplicação do TEMA 1085 do STJ quando violado o dever de prevenção



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJSP – Tutela de urgência – Limitou a 35% os descontos – Distinguishing do tema 1085 do STJ

TJSP – limitou a 35% – distinguishing do tema do STJ



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJSP – Possibilidade de tutela de urgência antes da audiência para limitar descontos

TJ-SP – Liminar antes da audiência



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJSP – Decisão em agravo mantendo liminar que limitou descontos de 30% para garantir o mínimo existencial

TJSP – AI mantendo liminar que limitou descontos de 30% para garantir o mínimo existencial



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJPB – Não provimento agravo para limitar descontos antes da audiência

TJPB – NÃO DEU PROVIMENTO AGRAVO PARA LIMITAR ANTES DA AUDIÊNCIA



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJMG – Acórdão entendendendo que não cabe a liminar antes da audiência

TJMG – Acórdão entendendendo que não cabe a liminar antes da audiência



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJDFT – Limitação excepcional dos descontos quando há comprometimento do mínimo existencial

TJDFT – Limitação excepcional dos descontos quando há comprometimento do mínimo existencial



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJDFT – Acórdão limitando desconto pela metade para garatir mínimo existencial – Após audiência

TJDFT – Acórdão limitando desconto pela metade para garatir mínimo existencial – após audiência



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJDFT – Acórdão justificando a possibilidade de liminar na fase conciliatória

TJDFT – Acórdão justificando a possibilidade de liminar na fase conciliatória



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJSP – Negando liminar para limitar desconto 30%

ACÓRDÃO TJSP – negando liminar para limitar desconto 30%



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJDFT – Suspendendo parte dos descontos para garantir mínimo existencial – Tutela após audiência

TJDFT – Acórdão limitando desconto pela metade para garatir mínimo existencial – após audiência



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJMG – Reduzindo juros – Tutela antecipada entre a conciliação e o compulsório

Acórdão TJMG – reduzindo juros em tutela antecipada entre a conciliação e o compulsório



Limitação dos descontos - Liminar antes e depois da audiência

TJSP – Não dando provimento ao agravo do Banco – Juiz limitou em 30%

ACÓRDÃO DO TJSP – não dando provimento agravo do Banco – juiz limitou em 30%